Luiz Gustavo Bichara Previc para Leigos



ConJur — Qual é a sua opinião sobre a guerra dos escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

Usando 23 anos por fórum, e dividido entre Sãeste Paulo, Rio do Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer deseja vive "com a barriga pelo balcãeste".

Em visitante à redação da ConJur, o tributarista falou similarmente identicamente conjuntamente de temas tais como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento de tribunais a favor do Fisco e este Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

Bichara afirma qual pelo menos cem clientes foram cobrados da multa do mora e tiveram petições negadas ou nenhumas resposta através Receita. Segundo este advogado, quaisquer preferiram reembolsar logo este débito de modo a evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. O efeito das zelotes vai ser um manto do temor pelo Conselho e não se ganhará Muito mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais qual foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

Luiz Gustavo Bichara — É muito difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime do simples para presumido. É demasiado difícil controlar. A questão do cumprimento DE obrigações acessórias no Brasil é amplamente complicado. Por exemplo, crédito do PIS e da Cofins nãeste dá de modo a fazer pela lei.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho de que por moralismo, porque este projeto por lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

Em matfoiria na última deterça-feira (31), o portal JOTA relata de que Parcela dos contribuintes que aderiram ao programa do repatriação por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal cancelar multa moratória do 20% Acerca os ativos regularizados.

A MP, de que criou o Programa do Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço de modo a a renegociação por cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais qual tenham vencido até 30 por abril por 2017 - a partir de 2009, milhares de produtores e empresas pararam do recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico do qual a contribuiçãeste era inconstitucional.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, desde de que a igreja seja um empreendimento voltado de modo a o culto religioso. Se for um empreendimento empresarial, eu acho de que não possui que deter.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu para amedrontar ESTES julgadores. "O efeito DE zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho. O julgador possui o receio por ter este nome publicado pelo jornal e não vai querer se envolver com qualquer caso Enorme." 

ConJur — Nessa ideia, é interessante criar uma lei errada, porque a arrecadaçãeste em algum momento vai ser garantida...

Este ministro observa que é uma reflexão a ser fabricada utilizando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da propriedade contribuitiva e equidade), de que vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre exatamente", comentou o magistrado.

Acontece de que todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, tem medo por tomar uma decisãeste, embora correta na Homepage convicção dele, e sofrer alguma represália.

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